MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS
DESPACHO Nº 18750/2018-MMA
Assunto: Publicação do Acordo de Cooperação com Maranhão – Projeto GEF-Mar.
Encaminho ao Gabinete da SBio processo SEI contendo Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho entre o estado do Maranhão e o Funbio, assinado por ambas as partes, solicitando publicação de extrato do Acordo no Diário Oficial da União.
Minutas de extrato para o DOU encontram-se disponíveis no processo.
Atenciosamente,
| | Documento assinado eletronicamente por Betânia Santos Fichino, Analista Ambiental, em 27/04/2018, às 19:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0193559 e o código CRC 871DFF9C. |
| Referência: Processo nº 02000.207387/2017-13 | SEI nº 0193559 |